Portaria Nº 46, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria Nº 46, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o disposto na Portaria Setec/MEC nº 491, de 7 de outubro de 2021, que institui a Plataforma Aprenda Mais - Cursos abertos e online da Rede Federal e o Comitê Gestor da Plataforma, bem como o constante dos autos do processo nº 23000.028161/2021-04, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê Gestor da Plataforma Aprenda Mais, com o objetivo de desenvolver a gestão educacional, o monitoramento e a avaliação da plataforma, através do acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas, coordenação do processo de seleção dos cursos e identificação de demandas de formação adequadas para a oferta através da Plataforma, no âmbito das competências da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC): I - da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal: a) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que o coordenará; b) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; c) Monique da Silva, Coordenadora de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. II - Silvilene Souza da Silva, Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; III - Flávio Caldeira Silva, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Conif; IV - Michel Saturnino Barboza, do Conselho Nacional de Diretores de Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf; V - Júlia Marques Carvalho da Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Art. 2º A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Plataforma Aprenda Mais será exercida pelo servidor Adriano Kasirowski de Araujo, com as seguintes atribuições: I - realizar ações de secretariado durante as reuniões do Comitê; II - atuar como mobilizador para as reuniões do Comitê; e III - apoiar o Comitê na elaboração dos relatórios. Art. 3º Fica revogada a Portaria Setec nº 51, de 5 de novembro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO PEDINI