PORTARIA MEC Nº 704, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 704, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR JULIANA SANO DE ALMEIDA LARA, Matrícula Siape nº 2506424, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE 1.16, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA