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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 47 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 254445
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 254492
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão
AVISO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Transporte Ferroviário
EDITAL
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Trabalho e Emprego
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Governança Regulatória
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 12-SRE-AM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393011
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2026 - UASG 393026 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
AVISO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Extrato de CONVÊNIO Nº 576/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 12-SRE-AM
AVISO DE LICENÇA
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes