AVISO

AVISO REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 6/2026 A Superintendência de Transportes Ferroviários, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta com restrição, com o objetivo de discutir a proposta de Regulamento das Outorgas Ferroviárias (ROF 2) - Bens, Projetos e Obras Ferroviárias, no âmbito do projeto das Condições Gerais do Transporte Ferroviário (CGTF). O envio das contribuições por escrito é aberto a todos os interessados e será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2026, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026. A sessão pública híbrida, presencial e virtual, será realizada na seguinte data, horário e local: Local: Auditório da ANTT Data: 30 de setembro de 2026 Horário: das 10h às 12h e das 14h às 18h (horário de Brasília) Oportunamente será divulgado cronograma do debate. A documentação e orientações relativas à Reunião Participativa estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 06/2026. ALESSANDRO BAUMGARTNER Superintendente de Transporte Ferroviário