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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 124

AVISO DE LICENÇA

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

AVISO DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de solicitação de renovação da Licença de Instalação nº 1381/2021 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa a implantação de acostamento com alargamento da plataforma da rodovia BR-158/PA, do km 590,50 até o km 889,60, com 299,10 km de extensão. Trecho: Entr. BR-155 (Redenção) - Divisa PA/MT. Em 3 de setembro de 2026. JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador Geral de Meio Ambiente