AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2026 A Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para a elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2027/2028. O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2026, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026. A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 05/2026. LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA Superintendente de Governança Estratégia e Regulatória