Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 49 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEGEP.PR Nº 109, de 27 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO Nº 89/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 580, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 581, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO SEGEP.PR Nº 89, de 21 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO SEGEP.PR Nº 94, de 27 de AGOSTO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
ATO SEGEP.PR Nº 93, de 27 de AGOSTO de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Presidência
PORTARIA nº 63 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
PORTARIA CREFITO-14 Nº 66, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 - SFPC4, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
ATO TRT/DG/GP nº 125, de 31 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 9021/2026/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA
Editais e Avisos › Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 9019/2026/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA
Editais e Avisos › Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Edital Nº 1/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 621, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 9028/2026/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA
Editais e Avisos › Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 9029/2026/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA
Editais e Avisos › Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos