ATO Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Nomear a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, de nível CJ-04, da Secretaria-Geral Judiciária. Art.2º Nomear a Bela Taís Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art.3º Nomear o Bel Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Frreira Lustosa. Art.4º Nomear a Bela Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art.5º Nomear a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, remanejado para a Secretaria Geral da Presidência, nos termos do Art. 17 da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art.6º Nomear o Bel José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art.7º Nomear o Bel Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art.8º Nomear o Bel Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art.9º Nomear a Bela Kizzy Menezes Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art.10 Nomear a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Demandas Estratégicas, da Secretaria Geral da Presidência. Art. 11 Nomear o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-01, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art.12 Nomear o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art.13 Nomear a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Recurso de Revista. Art. 14 Nomear o Bel José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Apoio à Atividade Correicional, da Secretaria da Corregedoria Regional. Art.15 Nomear a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 16 Remanejar, da Assessoria do Gabinete da Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária, o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-03, da Assessoria do Gabinete da Presidência, ocupado pela Bela Karla Nolasco Santos Uchôa, Analista Judiciária, renomeando-o para Secretário-Executivo e mantendo a atual ocupante. Art. 17 Remanejar, do Gabinete da Presidência para a Secretaria Geral-Judiciária, o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-01, da Diretoria de Divisão de Apoio às Demandas Nacionais, ocupado pela Bela Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, mantendo a atual ocupante. Art. 18 Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA