PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 580, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 580, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD nº 6.235, de 25.08.2026, Considerando o retorno do servidor abaixo identificado ao seu órgão de origem, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Josinaldo Alves, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 2º Cessar a lotação do servidor acima mencionado na Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO