terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Executivo 2 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Presidência da República 2 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 37 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 9 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 10 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 33 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. de Minas e Energia 80 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 19 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 7 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

341 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 77

Despachos de 28 de agosto de 2026-CGRS

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 77

RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

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Instrução NormativaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 78

Instrução Normativa Seq /MTE nº 8, de 31 de agosto de 2026

Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Social e Profissional e Capacitação e Treinamento Profissional, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude

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DespachoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 78

Despachos de 31 de agosto de 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho

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PortariaSeção 1 · Edição 165 · Pág. 81

PORTARIA DG Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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DecisãoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 83