RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria DG nº 197, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026, seção 1, págs. 145 e 146. Onde se lê: "Art. 4º Fica divulgado o quantitativo de cargos comissionados da ANTT aprovados por meio da Resolução ANTT nº 6.085, de 14 de agosto de 2026, na forma do Anexo IV desta Portaria." Leia-se: "Art. 4º O quantitativo atualizado de cargos comissionados da ANTT e o respectivo demonstrativo de impacto financeiro, considerando as alterações promovidas por esta Portaria com base nos arts. 4º e 5º da Resolução ANTT nº 6.085, de 14 de agosto de 2026, constam do Anexo IV." Onde se lê: ANEXO III Cargos Qnt. CCE 1.18 1 CCE 1.17 4 FCE 1.16 16 CCE 1.15 1 FCE 1.15 36 FCE 1.14 1 FCE 2.14 4 FCE 1.13 26 FCE 2.13 5 FCE 1.11 158 FCE 2.11 18 FCE 1.08 31 FCE 2.08 32 FCE 1.04 44 FCE 4.04 5 Total Geral 382 ANEXO IV SITUAÇÃO DO DECRETO Nº 13.029/2026 SITUAÇÃO NOVA RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CARGO QTD. CCE UNITÁRIO TOTAL CCE UNITÁRIO VALOR FINANCEIRO DO CARGO (R$) VALOR TOTAL (R$) CARGO QTD. CCE UNITÁRIO TOTAL CCE UNITÁRIO VALOR FINANCEIRO DO CARGO (R$) VALOR TOTAL (R$) CCE-18 1 9,12 9,12 31.919,27 31.919,27 CCE-18 1 9,12 9,12 31.919,27 31.919,27 CCE-17 4 7,99 31,96 27.943,17 111.772,68 CCE-17 4 7,99 31,96 27.943,17 111.772,68 CCE-16 3 6,69 20,07 23.409,45 70.228,35 - - - - - - CCE-15 4 5,81 23,24 20.327,48 81.309,92 CCE-15 1 5,81 5,81 20.327,48 20.327,48 CCE-13 11 4,12 45,32 14.419,69 158.616,59 - - - - - - CCE-11 10 2,47 24,7 8.656,66 86.566,60 - - - - - - CCE-4 46 0,44 20,24 1.553,73 71.471,58 - - - - - - FCE-16 11 4,01 44,11 14.045,67 154.502,37 FCE-16 16 4,01 64,16 14.045,67 224.730,72 FCE-15 39 3,49 136,11 12.196,47 475.662,33 FCE-15 36 3,49 125,64 12.196,47 439.072,92 - - - - - - FCE-14 5 2,98 14,9 10.432,37 52.161,85 FCE-13 25 2,47 61,75 8.651,81 216.295,25 FCE-13 31 2,47 76,57 8.651,81 268.206,11 FCE-11 163 1,48 241,24 5.193,87 846.600,81 FCE-11 176 1,48 260,48 5.193,87 914.121,12 FCE-9 10 1 10 3.498,47 34.984,70 - - - - - - FCE-8 54 0,96 51,84 3.356,01 181.224,54 FCE-8 63 0,96 60,48 3.356,01 211.428,63 FCE-4 7 0,44 3,08 1.553,73 10.876,11 FCE-4 49 0,44 21,56 1.553,73 76.132,77 - - - - - - Utilização da Reserva Técnica (Anexos I e II): 181.746,81 Total Geral 388 722,78 Saldo SIORG 2.532.031,10 Total Geral 382 2.531.620,36 Leia-se: ANEXO III Quadro de Cargos e Funções Comissionadas Cargos Qnt. CCE 1.18 1 CCE 1.17 4 FCE 1.16 13 CCE 1.16 3 FCE 1.15 33 CCE 1.15 4 FCE 1.14 1 FCE 2.14 2 FCE 2.14 2 FCE 1.13 20 CCE 1.13 5 FCE 2.13 3 CCE 2.13 3 FCE 1.11 149 CCE 1.11 9 FCE 2.11 19 CCE 2.11 2 FCE 1.08 31 FCE 2.08 32 FCE 1.04 41 FCE 2.04 15 FCE 4.04 3 Total Geral 395 ANEXO IV Demonstrativo de Impacto Financeiro da Proposta de Alteração de Cargos SITUAÇÃO DO DECRETO Nº 13.029/2026 SITUAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 6.085/2026 TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CARGO QTD. CCE UNITÁRIO TOTAL CCE UNITÁRIO VALOR FINANCEIRO DO CARGO (R$) VALOR TOTAL (R$) QTD. TOTAL CCE UNITÁRIO VALOR TOTAL (R$) QTD. TOTAL CCE UNITÁRIO VALOR TOTAL (R$) CCE-18 1 9,12 9,12 31.919,27 31.919,27 1 9,12 31.919,27 1 9,12 31.919,27 CCE-17 4 7,99 31,96 27.943,17 111.772,68 4 31,96 111.772,68 4 31,96 111.772,68 CCE-16 3 6,69 20,07 23.409,45 70.228,35 - - - 3 20,07 70.228,35 CCE-15 4 5,81 23,24 20.327,48 81.309,92 1 5,81 20.327,48 4 23,24 81.309,92 CCE-14 - 4,97 - 17.387,27 - - - - 2 9,94 34.774,54 CCE-13 11 4,12 45,32 14.419,69 158.616,59 - - - 8 32,96 115.357,52 CCE-11 10 2,47 24,7 8.656,66 86.566,60 - - - 11 27,17 95.223,26 CCE-4 46 0,44 20,24 1.553,73 71.471,58 - - - - - - FCE-16 11 4,01 44,11 14.045,67 154.502,37 16 64,16 224.730,72 13 52,13 182.593,71 FCE-15 39 3,49 136,11 12.196,47 475.662,33 36 125,64 439.072,92 33 115,17 402.483,51 FCE-14 - 2,98 - 10.432,37 - 5 14,9 52.161,85 3 8,94 31.297,11 FCE-13 25 2,47 61,75 8.651,81 216.295,25 31 76,57 268.206,11 23 56,81 198.991,63 FCE-11 163 1,48 241,24 5.193,87 846.600,81 176 260,48 914.121,12 168 248,64 872.570,16 FCE-9 10 1 10 3.498,47 34.984,70 - - - - - - FCE-8 54 0,96 51,84 3.356,01 181.224,54 63 60,48 211.428,63 63 60,48 211.428,63 FCE-4 7 0,44 3,08 1.553,73 10.876,11 49 21,56 76.132,77 59 25,96 91.670,07 a) Sub total Diretoria (CCE 18 e 17) 5 - 41,08 - 143.691,95 5 41,08 143.691,95 5 41,08 143.691,95 b) Sub total - Demais cargos 383 - 681,7 - 2.388.339,15 377 629,6 2.206.181,60 390 681,51 2.387.928,41 c) Reserva Técnica - - - - - - 52,1 182.157,55 - Total Geral (a+b+c) 388 - 722,78 - 2.532.031,10 382 722,78 2.532.031,10 395 722,59 2.531.620,36 Saldo SIORG - - - - 2.532.031,10 - 722,78 2.532.031,10 - 722,78 2.532.031,10 Saldo SIORG: 410,74