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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Poder Judiciário

84 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126

EDITAL DE 31 de agosto de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Comissão de Concurso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070023

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 10/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070022

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070022

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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