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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 126
EDITAL DE 31 de agosto de 2026
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Texto integral
EDITAL DE 31 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026
XVI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XVI CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, nos termos estabelecidos no subitem 21.16 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026, publicado no dia 18 de agosto de 2026, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 12, DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO - PROVA OBJETIVA SELETIVA, ONDE SE LÊ:
12.1 A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 29 de novembro de 2026, com duração de 5 (cinco) horas, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
LEIA-SE:
12.1 A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 20 de dezembro de 2026, com duração de 5 (cinco) horas, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
2. No item 15, DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - PROVAS ESCRITAS, ONDE SE LÊ:
15.1.1 A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática. A prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
15.1.1.1 As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 21 de fevereiro de 2027 e 22 de fevereiro de 2027, sendo:
a) no dia 21 de fevereiro de 2027, no período da manhã, das 8h às 12h, prova discursiva;
b) no dia 21 de fevereiro de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
c) no dia 22 de fevereiro de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
LEIA-SE:
15.1.1 A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática. A prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
15.1.1.1 As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 04 de abril de 2027 e 05 de abril de 2027, sendo:
a) no dia 04 de abril de 2027, no período da manhã, das 8h às 12h, prova discursiva;
b) no dia 04 de abril de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
c) no dia 05 de abril de 2027, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.
Des Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO