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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Formalização de redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, dos serviços contínuos objeto do Contrato nº 2/2022, na forma do art. 3º da Portaria TRE/AM nº 550, de 19 de junho de 2026 c/c o art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de setembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).