EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) e do caput da Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária), conforme Informação nº 67/2026/SESEP, documento SEI nº 816332. Assim, Leia-se: Cláusula Terceira - Do Preço e Da Forma de Pagamento pela execução do objeto do presente contrato, o contratante pagará à contratada o valor mensal (serviços e insumos) de R$ 23.244,10 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). O valor de R$ 29.701,72 (vinte e nove mil, setecentos e um reais e setenta e dois centavos), referente à despesa com serviço extraordinário do plantão das Eleições Gerais de 2026, a contar da publicação do apostilamento no DOU. O valor estimado anual (serviços sob demanda) de R$ 11.950,77 (onze mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). O valor estimado anual (peças de reposição) de R$ 49.422,51 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o valor estimado total anual de R$ 370.004,20 (trezentos e setenta mil, quatro reais e vinte centavos), até o dia 30.9.2026. e, leia-se Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes da contratação correrão à conta do programa de trabalho 02.122.0033.20GP.0013 - Julgamento de Causas e Gestão da Administração na Justiça Eleitoral - no Estado do Amazonas, e, em anos eleitorais e quando necessário, a conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4269.0001 - PTRES 167864 - Pleitos Eleitorais - Natureza da Despesa n. 339039-17 manut. e conserv. de máquinas e equipamentos e natureza da despesa n. 339039 - Serviço de Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).