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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2026 - UASG 323028
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 323028
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2026 - UASG 323028
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
COMUNICADO Nº 171, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
AVISO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EDITAL N° 3/2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645141
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645142
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645388
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645389
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE Termo Aditivo
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640048
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás