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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2026 - UASG 323028 Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do Contrato nº 15/2026-ANEEL, celebrado com a Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 78.533.312/0001-58, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Sétima do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob número DF000473/2026, firmada entre o Sindicato do Jornalistas Profissionais do DF - CNPJ nº 00.031.732/0001-49 e o Sindicato Empresas TV RA Revistas Jornais do DF - CNPJ nº 26.963.439/0001-03, com vigência a partir de 1º de abril de 2026, produzindo a repactuação efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.595,83. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).