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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.056 atos · página 12 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 502, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 503, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
RESOLUÇÃO CNAS/MDS N° 244, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social
PORTARIA MDS Nº 115, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 116, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
Portaria SFDT/MDA nº 269, de 26 de AGOSTO de 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
DESPACHO DE 27 de Agosto de 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 401, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 504, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 505, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 506, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 507, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 509, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 510, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 1.573/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Portaria nº 44, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 2.013, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 284, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa