PORTARIA Nº 2.013, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.013, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAMILA FIDELIS MAIA, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JANINE MELLO PORTARIA Nº 2.014, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JANINE MELLO