Portaria SFDT/MDA nº 269, de 26 de AGOSTO de 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Portaria SFDT/MDA nº 269, de 26 de AGOSTO de 2026 A Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT, considerando o disposto no art. 13 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e o que consta no processo nº 55000.002249/2026-99, resolve: Art. 1º A Portaria SFDT/MDA nº 255, de 21 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º - A Comissão será representada pela senhora LAURA DÍAZ RAMÍREZ OMOTOSHO, para fins de operacionalização na plataforma Transferegov.br. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." MOISÉS SAVIAN Secretário

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