PORTARIA Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 1º, da Portaria Setec/MEC nº 29, de 4 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.042539/2024-17, resolve: Art. 1º A Portaria Setec/MEC nº 43, de 8 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ........................................................................ ..................................................................................... VII - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Adriana Anunciatto Depieri, titular; e ..........................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO PEDINI