PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 401, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 401, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001362/2026-15, resolve: Art. 1º Designar MARCELO SILVA PONTES, matrícula Siape nº 1294747, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 867, de 19 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 13. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO