PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009655/2026-47, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, e FERNANDO CAMPAGNOLI, matrícula Siape nº 2345460, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador de Bioindústria, da Coordenação-Geral de Bioindústria, do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 808, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 03 de julho de 2023, Seção 2, página 19. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO