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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.056 atos · página 10 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA - DCT / C Ex Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 113, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Avaliação e Promoções
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 84, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 752, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 753, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 754, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 86, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA Nº 540/Com7°DN, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval
PORTARIA Nº 788/Com1oDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 785/Com1oDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA /DSAM Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA Nº 1º/DCTIM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 2/DCTIM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 3/DCTIM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 36/DCTIM, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 16/DCTIM, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA /DSAM Nº 110, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA /DSAM Nº 72, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA Nº 1.296/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 281/SVPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 280/SVPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA CHOC-MD Nº 4.440, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Operações Conjuntas