PORTARIA Nº 16/DCTIM, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 16/DCTIM, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, e conforme o estabelecido na Portaria n° 91/MB/2017, alterada pela Portaria n° 269/MB/2018, resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 85.3294.61 MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS, para prestar Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de Material Técnico de Telecomunicações, NEO 231.0.0.10, na área técnica, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26FEV2026 a 25FEV2028, a fim de garantir a eficiência e a eficácia do processo de catalogação a ser realizado em projeto estratégico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos administrativos retroativos a 26FEV2026. C. Alte. JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS