PORTARIA CHOC-MD Nº 4.440, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA CHOC-MD Nº 4.440, de 27 de agosto de 2026 O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DA FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II da Portaria GM-MD nº 5.863, e nos termos do art. 4º da Portaria GM MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000042/2026-15, resolve: AUTORIZAR o pagamento de 4 (quatro) meias-diárias aos militares designados pela Portaria CAE-MD N° 1.922, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2026, edição 69, seção 2, página 14, referentes ao custeio de alimentação nos dias 25 de abril, 3, 4 e 5 de maio de 2026. Alte. Esq. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA