PORTARIA Nº 1.296/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.296/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e em conformidade com o Acórdão prolatado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, transitado em julgado, nos autos do Processo n° 1009858-37.2018.4.01.3300, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício n° 92368/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 2239/2019, da DPMM, publicada no Boletim n° 23/2019 - Tomo II, p/349, atinente ao CB-Ref°-MI 10.1588.63 ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA, conforme discriminado: - onde se lê: Reformar o CB-RM2-MI 10.1588.63 ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA, a partir de 27 de agosto de 2019. - leia-se: Reformar o CB-RM2-MI 10.1588.63 ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA, a partir de 4 de outubro de 2018. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF