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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MT N° 255, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 4.310, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 4.363, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA N° 4.346, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 4.345, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA DG Nº 199, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, de 28 de agosto de 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA SE/MT N° 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 256, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.134, DE 17 DE agosto DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso › Coordenação de Admnistração e Finanças - MT
PORTARIA Nº 4.330, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
Portaria nº 4.334, de 27 de Agosto de 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
PORTARIA Nº 4.371, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA Nº 4.380, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina