Portaria nº 4.334, de 27 de Agosto de 2026

Portaria nº 4.334, de 27 de Agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, designado pela Portaria GM/MT n° 33, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 16/01/2025, Seção 2, Página 49, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR o empregado público BASÍLIO MARINHO DE LIRA, Matrícula SIAPE nº 1161786, das atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, tendo em vista o disposto na Nota Técnica nº: 86/2026/SENOR/COLEG - CGGP/CGGP/DAF/DNIT SEDE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARNALDO MONTEIRO DA COSTA