PORTARIA SE/MT N° 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039360/2026-17, resolve: Designar FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO, CPF nº 006.***.***-07, matrícula SIAPE nº 1261126, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. CLOVES EDUARDO BENEVIDES