PORTARIA SE/MT N° 255, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 255, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.035568/2026-67, resolve: Dispensar PEDRO LUIS GARCIA DA SILVEIRA, CPF nº 933.**.***-97, matrícula SIAPE nº 1547773, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 436, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024. CLOVES EDUARDO BENEVIDES