PORTARIA Nº 4.371, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.371, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020, o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 8º, § 1º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO BRUNO ALVES ROGEL, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2060581, em substituição ao servidor MARIO EDUARDO COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1574710, na qualidade de presidente. Art. 2º DESIGNAR a servidora ADÉLIA PEDROSA RANGEL DE MIRANDA COELHO, Agente de Serviços de Engenharia, SIAPE nº 110015, na qualidade de membro, alterando a composição da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 2953, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 02, de 15 de maio de 2025, destinada à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa IBIZA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 05.***.***/0001-35, conforme descrito a seguir: NOVA COMPOSIÇÃO Nome Completo Cargo SIAPE Função DIEGO BRUNO ALVES ROGEL Técnico Administrativo 2060581 Presidente ADÉLIA PEDROSA RANGEL DE MIRANDA COELHO Agente de Serviços de Engenharia 1100015 Membro CÁRMEN ROSANE BRASIL DE CARVALHO Agente Administrativo 8484956 Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA