PORTARIA DG Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.020891/2026-03, resolve: Art. 1º Designar os servidores Fernando de Freitas Bezerra, SIAPE nº 1020498, e Ricardo Timóteo Antunes, SIAPE nº 1517025, presidente e secretário, respectivamente, da abertura da Audiência Pública nº 14/2026, proposta de Edital de Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem (Free Flow), e seus anexos, com o objetivo de colher contribuições e sugestões para o seu aperfeiçoamento, antes de sua aprovação definitiva. Art. 2º Designar os servidores Matheus Herrero Rodero, SIAPE nº 2136513 e Hildevana Meire Almeida, SIAPE nº 1439467, para ocupar os cargos de suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública. Art. 3º Designar os servidores Tales de Mileto Alves Cavalcante, SIAPE nº 1511411, e Rafaela Paiva Brandão, SIAPE nº 2483131, respectivamente, presidente e substituta da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ