PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, de 28 de agosto de 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, de 28 de agosto de 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047889/2025-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor Felipe do Amaral Costa, SIAPE nº 3440197, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente, código CCE 1.15, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ