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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC Nº 519, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 520, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 521, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 522, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 518, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 517, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 516, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 513, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 514, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 523, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 179, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 181, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 182, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 178, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA MinC Nº 524, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA fbn nº 73, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA fbn nº 74, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA fbn nº 75, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 267, DE 28 de agosto de 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 395, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 76, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa