PORTARIA MINC Nº 513, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 513, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §3º, da Portaria MinC nº 313, de 27 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Grupo de Trabalho para definir regras e ações de sustentabilidade e ação climática nos projetos culturais apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), instituído pela Portaria MinC nº 313, de 27 de agosto de 2026: I - pelo Governo Federal: a) Gabinete da Ministra da Cultura: Titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e Suplente: Junia Bastos Leite Silva. b) Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: Titular: Thiago Rocha Leandro; e Suplente: Odecir Luiz Prata da Costa. c) Secretaria do Audiovisual: Titular: Ellen de Sant' Ana Meireles; e Suplente: Patrízia Veloso Rodrigues. d) Secretaria de Economia Criativa: Titular: Deryk Vieira Santana; e Suplente: André Luis Gomes Lira. e) Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura: Titular: Marina de Lima Rabelo; e Suplente: Henrique Fernandes Nascimento. f) Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva: Titular: Cecília Gomes de Sá; e Suplente: Ana Lúcia Canetti. g) Fundação Nacional de Artes: Titular: Luisa Vasconcelos Hardman; e Suplente: Mariana Destro Nomelini. h) Instituto Brasileiro de Museus: Titular: Ricardo Antônio de Souza Karam; e Suplente: Flavio Costa Avalone. i) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Titular: Marília de Almeida Gama; e Suplente: Mariane da Silva Paulino. II - pela sociedade civil: a) Comissão Nacional de Incentivo à Cultura: Titular: Tiago Santos; e Suplente: Eneida Braga Rocha de Lemos. b) Conselho Nacional do Meio Ambiente: Titular: Juliana Gatti Pereira Rodrigues; e Suplente: Carla Wstane de Souza Moreira. c) entidade nacional representativa dos produtores de audiovisual, representada pela Brasil Audiovisual Independente - BRAVI: Titular: Marilha Naccari Santos; e Suplente: Daniel Novaes Sampaio Celli. d) entidade nacional representativa dos produtores de artes cênicas, representada pela Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR: Titular: Claudia Marques; e Suplente: VAGO. e) entidade nacional representativa de museus, representada pelo Conselho Internacional de Museus - ICOM: Titular: Lucimara Anselmo Santos Letelier; e Suplente: Diego Vaz Bevilaqua. f) Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais: Titular: Jacó Souto de Oliveira; e Suplente: Eduardo Carvalho. g) entidade atuante na área de sustentabilidade e mudança do clima, representada pela Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental - ANPPEA: Titular: José Matarezi; e Suplente: Evandro Albiach Branco. h) entidade atuante na área de sustentabilidade e mudança do clima, representada pelo Cinema Verde: Titular: Ariene Leite Brandão Ferreira; e Suplente: Cesar Augusto Ramos Nascimento. i) especialista atuante em causas relacionadas à sustentabilidade e mudança do clima: Titular: Leide Laje dos Santos; e Suplente: Tatiana Vieira Assumpção Richard. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO