PORTARIA SE/MINC Nº 178, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 178, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS, matrícula Siape nº 745457, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas Financeira da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 08 a 23 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS