Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 267, DE 28 de agosto de 2026

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 267, DE 28 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 14206/2026/LEGIS/COGEP/DGC/SE/CGU, constante no Processo SEI n° 01531.001414/2023-15, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 28 de agosto de 2026, o servidor ROGÉRIO KLEIN SALLES, matrícula SIAPE n° 1104892, como substituto eventual da função comissionada de Ouvidor, código FCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art.2° - Revogar, a contar de 28 de agosto de 2026, o artigo 1°, da Portaria de Pessoal FUNARTE n° 364, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 31 de outubro de 2022, que designou o servidor Paulo Cesar Pereira Soares, mat. SIAPE nº 1096448, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA