PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 710, publicada no 12 de junho de 2026, e considerando os trabalhos referentes à preservação de acervos presidenciais e sobre acervos tombados, e o que consta nos autos do processo nº 01450.011208/2026-66, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionadas para compor a Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados, sob coordenação do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - Iphan. a) Departamento de Articulação, Fomento e Educação Titular: Cejane Pacini Leal Muniz Suplente: Shari Carneiro de Almeida b) Centro de Documentação do Patrimônio: Titulares: Raphael Bahia do Carmo e Andressa Furtado da Silva de Aguiar Suplentes: Carlos Thiago Teixeira e Odilé Maria Moraes Viana de Souza c) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização: Titular: Virgynia Corradi Lopes da Silva Suplente: Cibele Brogio Soler de Andrade d) Departamento de Planejamento e Administração: Titular: Lorena Teles França Souza Lima Suplente: Paulo Alves Ferreira Filho e) Gabinete da Presidência Titular: Jeanne Cristina Menezes Crespo Suplente: Caio Leal de Araújo f) Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial: Titular: Claudia Werneck Saldanha Suplente: Aline Lima Santos g) Centro Lúcio Costa: Titular: Claudia Feierabend Baeta Leal Suplente: Juliana Ferreira Sorgine h) Divisão da Assessoria Internacional de Cooperação e Articulação: Titular: Ricardo Medeiros Coelho de Souza i) Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio: Titular: Luciana Jobim Navarro Suplente: Rnld Nogueira j) Coodenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social: Titular: Kleber de Souza Mateus Suplente: Márcia Cristina Pacito Fonseca Almeida k) Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio: Titular: Clara Marques Campos Suplente: Marycléa Carmona Maués Neves l) Coordenação-Geral de Comunicação Institucional: Titular: : Fernanda Martins de Freitas; Suplente: Alexandre Bandeira de Mello Santos da Figueira. m) Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro: Titular: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller Suplente: Fabricia Angélica Teixeira de Carvalho n) Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República: Titular: Jackson de Brito Raymundo Suplente: Amanda Cereza Zanatta § 1º A Comissão Organizadora será coordenada pela diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, em suas ausências ou seus impedimentos, pela Centro de Documentação do Patrimônio. § 2º O Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados será realizado no período de 23 a 27 de novembro de 2026 no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º Compete à Comissão Organizadora: I - coordenar, supervisionar e promover a realização do evento, atendendo aos aspectos técnicos, institucionais e administrativos; II - definir as orientações para a participação do evento; III - definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados nas atividades do evento; V - orientar e acompanhar a realização do evento, bem como a avaliação dos resultados obtidos; VI - mobilizar a sociedade civil e demais órgãos do poder público, no âmbito de sua atuação, para participarem do evento; VII - promover a integração com órgãos e entidades que tenham interface com o evento para construir propostas conjuntas e tratar de assuntos referentes à temática abordada; VIII- zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes; IX - aprovar o Relatório Final do evento. Art. 3º O Centro de Documentação do Patrimônio atuará como Unidade de Apoio Executivo da Comissão Organizadora. Art. 4º A Comissão reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao mês, e, extraordinariamente, quando necessário. § 1º As reuniões ordinárias ocorrerão em datas fixadas pelo departamento coordenador, observadas a periodicidade estabelecida no caput deste artigo e a antecedência mínima de 2 (dois) dias para convocação. § 2º A convocação para as reuniões dar-se-á pelo e-mail institucional dos membros da Comissão, dispensada a antecedência mínima no caso de reunião extraordinária. § 3º As reuniões serão realizadas, preferencialmente, de forma remota. Art. 5º Para instalar a reunião da Comissão, será exigido quórum de metade mais um de seus membros, entre eles o coordenador. Art. 6º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples, considerando o número de membros presentes à reunião. § 1º Os membros da Comissão terão voto de igual peso. Art. 7º A atuação da Comissão terminará em 31 de janeiro de 2027, com a entrega do Relatório Final do evento Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados. Art. 8º A função de membro da Comissão não será remunerada em nenhuma hipótese. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO