PORTARIA SE/MINC Nº 179, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 179, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS, matrícula Siape nº 745457, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas do Objeto da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS