PORTARIA MINC Nº 517, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 517, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso III, e § 3º, do Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.854, de 26 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 361, de 1º de julho de 2024, que designou os membros para compor o Comitê da Serra da Barriga, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................ ............................................................. III) ........................................................ a) Titular: Caio Nascimento Mota; e b) Suplente: Sarah Nascimento dos Reis. ............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO