quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Agricultura e Pecuária 50 Presidência da República 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 109 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 392 Min. da Fazenda 67 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 39 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40 Min. de Minas e Energia 46 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 80 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 30 Min. do Trabalho e Emprego 5 Banco Central do Brasil 6 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 19 Tribunal de Contas da União 4 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 11 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 28

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 28

EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29

EDITAL Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 550005

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 29