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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 28

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Texto integral

AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 901700/2020, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMBATE A FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS/PE, CNPJ nº 08.642.138/0001-04. Processo Administrativo 71000.016869/2020-76 - Objeto: "Formar uma rede de cooperação técnica com as entidades da organização da sociedade civil que oferecem serviços de acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de substância psicoativas, como estratégia à ampliação e suplementação da rede estadual de atendimento aos usuários de crack e outras drogas". - Motivo anulação: inexistência de liquidação da despesa e da ausência de repasse de recursos federais. Concedente: SAMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Convenente: ANDREZA SONIA COSTA RODRIGUES PACHECO. SAMIO FALCÃO MENDES Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD