Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 30
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 04/2026. Nº Processo: 23783.000414/2023-79, PREGÃO nº 90006/2025 - 153167. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.846.409/0001-05. Objeto: REPACTUAÇÃO do contrato 04/2026 em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o nº RJ000911/2026. A partir de 1º de março de 2026, houve alteração nas rubricas de salário-base e vale-alimentação; já a partir de 10 de junho de 2026, foi realizado o reajuste do valor do Benefício Social Familiar. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 29.198,98. Valor anual do Contrato: R$ 350.387,71. Data de Assinatura: 25/08/2026. 25 de agosto de 2026. Jéssica Moura Ballard Morais.
