EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 152005

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 152005 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23121.000870/2024-93. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 02/2025, em decorrência da alteração da alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) de 2,2302% para 1,9048%, do reajuste do Salário Mínimo, da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 e do reajuste do vale-transporte conforme previsão legal vigente. Os valores mensais passam a ser: a partir de 01/01/2026: R$ 94.874,45; a partir de 01/02/2026: R$ 93.748,50; a partir de 01/03/2026: R$ 94.778,50 e a partir de 01/06/2026: R$ 94.808,00. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.696,00. Data de Assinatura: 22/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).