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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.274 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 47 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 826/2025

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Defensoria Pública da União

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria-Geral Adjunta de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria-Geral Adjunta de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

EDITAL-ISC Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

edital de 24 de agosto de 2026

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

edital de 20 de agosto de 2026

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

RESULTADO DE JULGAMENTO

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2026

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 120

Edital

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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