EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0229. Processo: 200.012708/2026-02. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR. CNPJ: 95.561.965/0001-60. Data da assinatura: 21/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/08/2026 - final: 21/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Primeiro de Maio: Lucas Luiz Renzi de Andrade, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0260. Processo: 200.009048/2026-74. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI. CNPJ: 02.756.151/0001-08. Data da assinatura: 21/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/08/2026 - final: 21/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Simões: Maria das Graças Xavier Carvalho, Presidenta.