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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 115

EDITAL-ISC Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

Texto integral

EDITAL-ISC Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 RESULTADO DA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO CONTROLE, INVESTIMENTOS E FUTURO DA INFRAESTRUTURA PARA O CIDADÃO A Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra), unidade responsável pela coordenação do evento, e o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), instituição parceira na realização do Seminário, nos termos do Edital de chamada de trabalhos constante do Anexo Único da Portaria-Segecex nº 6, de 10 de junho de 2026, alterado pela Portaria-Segecex nº 8, de 3 de agosto de 2026, tornam público o resultado da seleção de trabalhos para apresentação oral no Seminário Controle, Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão, que celebra os 30 anos de fiscalização de obras públicas pelo TCU (Fiscobras), a ser realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF. Os trabalhos foram avaliados pela Comissão Avaliadora quanto ao mérito técnico e à contribuição oferecida ao debate sobre o controle de infraestrutura, observados os critérios de pertinência temática e originalidade, rigor metodológico, clareza e qualidade da redação, contribuição para o aprimoramento do controle e aplicabilidade e potencial de replicação, previstos no item 5.4 do edital. Foram selecionados 10 (dez) trabalhos, observado o limite de até doze estabelecido no item 6.1 do edital, conforme relação a seguir: Trabalhos selecionados #Título do trabalho Autor(es) 1 A aprovação do projeto básico como condição de regularidade da execução em contratações integradas: lições de duas auditorias concomitantes Lais Kodama Correa de Moraes; Douglas Filho 2 A auditoria em BIM como indutora da transformação digital e geração de valor público na infraestrutura Emerson Machado da Silva 3 A institucionalização da consensualidade na Tomada de Contas Especial (TCE): transição para um modelo de controle externo resolutivo no TCU (2024-2026) Igor Pereira Oliveira 4 Da matriz à qualidade da alocação de riscos: evolução e critérios para o controle de contratos de infraestrutura na jurisprudência do TCU Carla Thamilis Fonseca Chaves 5 Da medição do conforto à prevenção de falhas: fiscalizações sobre o pavimento whitetopping da Estrutural (DF-095) Bruno de Souza Oliveira; Douglas Filho 6 Equilibrando escalas: um novo horizonte para o BDI em obras de pequeno e médio porte Victor Pozzi Zoch 7 Framework analítico de sustentabilidade processual para o controle preventivo de obras públicas: detecção de riscos, avaliação de impactos e priorização de auditorias Marco Antonio Portugal 8 Matriz Valor-Infra de controle da infraestrutura: eficiência, benefício público, continuidade do serviço e resultados para a sociedade Carlos Henrique Fonseca e Silva Tavares Reto 9 O que a nota não revela: quando o cumprimento das metas não demonstra resultado ou valor público Maira Luz Galdino 10 Resiliência climática como critério objetivo nas contratações públicas de obras e serviços de engenharia: do dever positivado à mensurabilidade taxonômica Natália Torquete Moura; Karen Alvarenga de Oliveira Relação apresentada em ordem alfabética dos títulos, sem correspondência com a ordem de classificação. Orientações complementares 1. Cada apresentação oral terá duração de 15 (quinze) minutos, seguida de período adicional de 5 (cinco) minutos destinado a perguntas e interação com a audiência, e deverá ser conduzida por, no máximo, dois dos autores. 2. Orientações detalhadas sobre a apresentação, incluindo modelos de slides, serão enviadas oportunamente pela comissão organizadora diretamente aos inscritos dos trabalhos selecionados. 3. Nos termos do item 9.2 do edital, os participantes deverão arcar com as despesas relacionadas à sua participação, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e demais custos associados, salvo casos excepcionais analisados pela comissão organizadora. 4. Ao ter seu trabalho selecionado, o(a) inscrito(a) autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, a captação, o uso e a divulgação de sua imagem, voz e som de voz registrados durante o Seminário pelo TCU e pelo ISC, bem como a reprodução, a publicação e a divulgação do trabalho selecionado, dos arquivos de apresentação e dos demais materiais correlatos, mantida a indicação de autoria, na forma dos itens 7.1 a 7.3 do edital. 5. Informações e atualizações sobre o evento estão disponíveis no hotsite sites.tcu.gov.br/seminarioinfraestrutura. 6. Casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora por meio do endereço eletrônico seminarioinfraestrutura@tcu.gov.br . ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC)