EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado ERGON URBANISMO LTDA CNPJ 38.454.909/0001-92, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 014.094-2025-8, que visa apurar faltas cometidas no âmbito Pregão Eletrônico-TCU nº 4/2025 - Sec-MS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no relatório descritivo analítico que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail (scp@tcu.gov.br). VICTOR GUERRA MACHADO Chefe do SCP/ADGEDAM