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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 116
EXTRATO DE DOAÇÃO
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2026/0025. Processo: 200.014767/2026-15. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor GUILHERME MOREIRA GONSALVES (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "Triunfo: Além-Terra, Além-Mar! Odisseia da Pérola do Atlântico ao Edorado Brasileiro", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 24/08/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Guilherme Moreira Gonsalves.